A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou os regulamentos de 12 categorias do ProAC – Programa de Ação Cultural Expresso Editais 2019 que contemplam projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começaram segunda-feira (3) pelo site www.proac.sp.gov.br e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Os interessados podem inscrever suas propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado.
Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral, com ações complementares de formação e capacitação.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado.
Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física.
Em 2019 há um valor recorde de R$ 154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS). No caso do ProAC Expresso Editais 2019, são 32 linhas, lançadas em três blocos: maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores atualizados.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais – R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado – e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
O investimento em arte e cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa de São Paulo que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.
O ProAC Expresso também fortalece a criação e a produção de arte e cultura no estado, amplia o acesso da população a bens e serviços culturais, estimula a formação de público e contribui para o desenvolvimento humano em São Paulo.
Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela). O pagamento será feito em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela).
