Portaria de Pessoal n°105/2026 – DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira9 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-105-2026Baixar
Portaria de Pessoal n° 104/2026 – DISPÕE SOBRE CONSTITUIR BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS AUTODECLARAÇÕES RACIAIS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS EDITAIS N° 31,32 E 33/2026, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira9 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-104-2026Baixar
Portaria de Pessoal n° 103/2026 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SELEÇÃO PELA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS N° 31,32 E 33/2026 Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira9 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-103-2026Baixar
Portaria de Pessoal n° 102/2026 – DISPÕE SOBRE CONSTITUIR BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira2 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-102-2026Baixar
Portaria de Pessoal n° 101/2026 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO ELEITORAL DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – CIPA Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira2 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-101-2026Baixar
Portaria de Pessoal n° 100/2026 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL AUTÔNOMA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ DE CARAGUATATUBA Legislação, Portaria de PessoalPor Fabiana Nogueira2 de outubro de 2026Portaria-de-Pessoal-n°-100-2026Baixar