A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) selecionou, preliminarmente, 77 projetos credenciados que podem compor as Oficinas Culturais de 2023. Os artistas orientadores devem enviar a documentação obrigatória para o e-mail projetos@fundacc.sp.gov.br, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2023.
#PraTodosVerem: Alunas de balé, vestidas de rosa, fazem atividades (Foto: Divulgação/Fundacc)
Os credenciados que não atenderem a convocação, conforme o item 9.6 do edital nº 032/2022, serão considerados desistentes. Importante destacar que a contratação fica condicionada em atendimento à demanda existente, a disponibilidade orçamentária e a regularidade jurídica, fiscal e tributária da pessoa jurídica e do prestador de serviços.
A Fundacc ressalta que os credenciados devem manter todas as condições de habilitação na assinatura do contrato, caso contrário, havendo pendências documentais ou nas certidões de regularidade exigidas que forem verificadas no ato da convocação, o contrato não será efetivado e a atribuição poderá ser repassada ao próximo credenciado habilitado.
Foram credenciados 77 projetos nas linguagens artísticas como arte circense, artes plásticas, cine-foto-vídeo, dança, ecologia, folclore e tradições populares, literatura, música, teatro e cursos livres.
As Oficinas Culturais compreendem atividades de aspecto predominantemente prático e cultural, de forma extensiva e regular, realizadas semanalmente, de março a junho e de agosto a novembro de 2023, de acordo com os dias e carga horária a serem definidos pela Fundacc.
Vale ressaltar que as Oficinas Culturais poderão sofrer modificações de acordo com a legislação federal, estadual e municipal relativas a decretos de regulamentação sanitária, calamidade pública, entre outros, com previsão de realização presencial ou on-line.
