As inscrições para o edital podem ser realizadas entre os dias 2 de setembro e 2 de outubro de 2024
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) anunciou a abertura do Edital nº 54/2024, que visa premiar projetos e iniciativas culturais no município. O edital é uma oportunidade para entidades e coletivos culturais que buscam reconhecimento e apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades. Com recursos provenientes do Governo Federal, o edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), fortalecendo a rede municipal de Pontos de Cultura de Caraguatatuba.
As inscrições para o edital estão abertas entre os dias 2 de setembro e 2 de outubro de 2024. Durante esse período, os interessados poderão se inscrever de forma online ou presencialmente, sendo necessário preencher o formulário de inscrição e fornecer a documentação exigida. A Fundacc destaca a importância de os proponentes estarem atentos aos prazos e às condições estabelecidas no edital, para garantir a participação no processo seletivo.
O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio deste link https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc/02/09/2024/edital-pncv-pnab-2024
Já as inscrições para o Edital nº 54/2024 podem ser feitas aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtHKfa3eWIoCltzAxW5RFxkuOzQ5mwxR0wCaRo08NAs0Ih5Q/viewform
Caso haja necessidade, as inscrições também podem ser enviadas pelos Correios para o endereço da Fundacc em Caraguatatuba: Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba, SP – CEP 11660-150
O edital oferece um total de R$ 235.229,40 em premiações que serão distribuídas entre cinco entidades ou coletivos culturais selecionados. Os valores dos prêmios variam entre R$ 27.614,70 para coletivos informais e R$ 60.000,00 para entidades com constituição jurídica. A seleção das iniciativas será realizada com base em critérios como relevância cultural, impacto na comunidade e capacidade de articulação com outras redes culturais.
Para facilitar o acesso e inclusão, o edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas, caiçaras e pessoas com deficiência. Além disso, a Fundacc disponibiliza alternativas de inscrição para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar do processo.
Os resultados serão divulgados no site oficial da Fundacc e no Diário Oficial do Município de Caraguatatuba, conforme o cronograma previsto. A premiação visa não apenas reconhecer o trabalho realizado pelos Pontos de Cultura, mas também incentivar a continuidade e ampliação dessas ações, promovendo a diversidade cultural e o fortalecimento das comunidades locais.