Edital Fundacc Nº 05-2026 – Credenciamento de Pareceristas para compor Bancas e Comissões de Seleção em Editais da Fundacc e do Fundo Municipal de Cultura – FMCC

Edital

Edital Fundacc Nº 05-2026 – Credenciamento de Pareceristas para compor Bancas e Comissões de Seleção em Editais da Fundacc e do Fundo Municipal de Cultura – FMCC

Link de inscrições: https://forms.gle/7hEo1Gon4JfXZE1t6

Documentos para Inscrição

Anexo II – Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

Anexo III – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo – PJ

Anexo IV – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo – Prestador

Anexo V – Ficha de Recurso

Anexo VIII – Declaração de Veracidade dos Documentos

Anexo XII – Ficha para Elaboração Termo de Credenciamento

Anexo XIII – Termo de Exclusividade

Cronogramas

Publicações

Publicação Diário Oficial: https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/188 

Publicação PNCP:  https://pncp.gov.br/app/editais/67652750000119/2026/13

Publicação Portal da Transparência:    https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos