A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) informa que, antes da publicação oficial, foram disponibilizadas duas minutas de editais elaborados com recursos do Governo Federal, repassados para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cumpre esclarecer que se tratam de minutas e que o texto completo dos editais será publicado apenas na sexta-feira, dia 26 de julho.
Os links para essas minutas foram disponibilizados com o propósito exclusivo de teste de funcionamento e, devido a um lapso, acabaram sendo publicados de forma não intencional. Pedimos desculpas por qualquer transtorno que este incidente possa ter causado.
A Fundacc, especialmente a Comissão de Acompanhamento e Implementação da PNAB, assegura que a divulgação não oficial das minutas não proporcionou, de forma alguma, privilégio aos fazedores de cultura que eventualmente tiveram acesso aos documentos, visto que todas as informações contidas nos editais foram decididas e ratificadas em Audiências Públicas, com a participação dos fazedores de cultura locais.
Reiteramos que as minutas divulgadas extraoficialmente devem ser desconsideradas, uma vez que não estão integralmente finalizadas.
A Fundacc, por meio da Comissão de Acompanhamento e Implementação da PNAB, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
