Os Editais Municipais da Lei Aldir Blanc em apoio à classe artística do município seguem com inscrições abertas. Interessados em participar da seleção de espaços artísticos e culturais têm até o próximo dia 6 para se inscreverem. Já os concursos para prêmios e propostas de projetos culturais seguem até 20 de novembro.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelos formulários online disponíveis na aba de Oportunidades do Mapa Cultural de Caraguatatuba, no endereço: https://mapas.fundacc.sp.gov.br/.
Lembrando que para participar do edital o candidato deve estar cadastrado ou cadastrar-se na plataforma do Mapa Cultural. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) disponibilizará um computador com acesso à rede em sua sede à Rua Santa Cruz, 396, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Além disso, as regiões norte e sul do município receberão uma equipe de apoio da FUNDACC para auxiliar nas inscrições. Na quarta-feira (4), a equipe atenderá no bairro Perequê-Mirim, das 9h às 12h, no CIASC – Centro Integrado de Ações Sociais, localizado à Rua José da Costa Pinheiro Junior, 2.161. Na quinta-feira (5), o plantão de apoio será na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Ensino Fundamental (EMEF) Benedito Inácio Soares, das 9h às 12h, à Avenida Regina Margarete Passos, 400, Massaguaçu.
Caraguatatuba recebeu do Governo Federal o valor R$ 832.500,00 da Lei Aldir Blanc que será distribuído por cinco chamadas públicas, onde cerca de 56% são voltadas ao fomento de projetos artísticos culturais e 44% destinado à manutenção de espaços culturais no município.
Estão aptos a realizar a inscrição artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Para cada oportunidade é permitida uma inscrição do mesmo proponente, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
No caso da concessão aos espaços culturais será disponibilizado um recurso de R$ 360 mil, que contemplará 40 espaços artísticos e culturais com subsídio mensal no valor de R$ 3 mil, em três parcelas sucessivas.
O edital considera como espaço cultural pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.
Já as propostas culturais irão beneficiar cerca de 240 projetos de artistas, agentes culturais e profissionais do setor produtivo da cultura, de grupos ou coletivos culturais com um valor total de R$ 472 mil.
Os projetos propostos devem estar enquadrados nos seguintes segmentos: Artes Visuais e Artesanato; Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias; Dança; Grupos Étnicos; Grupos de Gênero; Literatura; Música; Patrimônio e Tradições; Produção Cultural; Teatro e Circo.
Editais: https://fundacc.sp.gov.br/editais/.
Lei Aldir Blanc e tutorial de inscrição: https://fundacc.sp.gov.br/lei-aldir-blanc/.