A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), a Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Políticas Culturais abrem inscrições para os Editais Municipais da Lei Aldir Blanc em apoio à classe artística do município.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelos formulários online disponíveis na aba de Oportunidades do Mapa Cultural de Caraguatatuba, no endereço: https://mapas.fundacc.sp.gov.br/.
Inscrições para seleção de espaços artísticos e culturais serão feitas até o dia 6 de novembro, já os concursos para prêmios e propostas de projetos culturais seguem até o dia 20 de novembro.
Lembrando que para participar do edital, o candidato deve estar cadastrado ou cadastrar-se na plataforma do Mapa Cultural. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a FUNDACC irá disponibilizar um computador com acesso à rede para realização da inscrição, em sua sede à Rua Santa Cruz, 396, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Caraguatatuba recebeu do Governo Federal o valor R$ 832.500,00 da Lei Aldir Blanc, que serão distribuídos por cinco chamadas públicas, onde cerca de 56% são voltadas ao fomento de projetos artísticos culturais e 44% destinado à manutenção de espaços culturais no município.
Estão aptos a realizar a inscrição artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Para cada oportunidade é permitida uma inscrição do mesmo proponente, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
No caso da concessão aos espaços culturais, será disponibilizado um recurso de R$ 360 mil, que contemplará 40 espaços artísticos e culturais com subsídio mensal no valor de R$ 3 mil, em três parcelas sucessivas.
O edital considera como espaço cultural pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.
Já as propostas culturais irão beneficiar cerca de 240 projetos de artistas, agentes culturais e profissionais do setor produtivo da cultura, de grupos ou coletivos culturais com um valor total de R$ 472 mil.
Os projetos propostos devem estar enquadrados nos seguintes segmentos: Artes Visuais e Artesanato; Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias; Dança; Grupos Étnicos; Grupos de Gênero; Literatura; Música; Patrimônio e Tradições; Produção Cultural; Teatro e Circo.
Editais: https://fundacc.sp.gov.br/editais/.
Lei Aldir Blanc: https://fundacc.sp.gov.br/lei-aldir-blanc/.
