Portaria de Pessoal n° 63/2026 – DISPÕE SOBRE CESSAR AUTORIZAÇÃO DE ACÚMULO DE COMPETÊNCIAS Legislação, Portaria de Pessoal30 de março de 2026 Leia Mais
Portaria de Pessoal n° 62/2026 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO Legislação, Portaria de Pessoal30 de março de 2026 Leia Mais
Portaria 04-2026 – JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO DEPENDENTE Legislação, Portaria18 de março de 2026 Leia Mais
Portaria n° 003/2026 – REGULAMENTO DA BANDA MUNICIPAL 2026 Legislação, Portaria17 de março de 2026 Leia Mais
Portaria de Pessoal n° 61/2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO Legislação, Portaria de Pessoal10 de março de 2026 Leia Mais
Portaria de Pessoal n° 60/2026 – DISPÕE SOBRE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO EDUCACIONAL E CULTURAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS Legislação, Portaria de Pessoal10 de março de 2026 Leia Mais
