Edital
Edital Fundacc Nº 11-2026 – Retificação 01
Link de inscrições: https://forms.gle/6V5xWvtCvt6xYqVs8
Documentos para Inscrição
Anexo VI – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
Anexo VII – Declaração de aptidão para emissão de nota fiscal e representação artística
Anexo VIII – Ficha para elaboração do termo de credenciamento
Anexo IX – Declaração de veracidade dos documentos de habilitação
Anexo XII – Termo de exclusividade
Publicações
Publicação Diário Oficial (edição nº 1818) : https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/pesquisa?palavraChave=&dataInicial=2026-03-09&dataFinal=2026-03-09
Publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/67652750000119/2026/21
Publicação Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
Edital Fundacc Nº 11-2026 – 1ª Lista Credenciados e 1ª Lista Homologados
Edital Fundacc Nº 11-2026 – 1ª Lista Convocação