Edital Fundacc Nº 18-2026 – Chamamento Público para Seleção de Membros da Associação dos Pescadores Artesanais da Zona Sul de Caraguatatuba – ASSOPAZCA Interessados na Ocupação Cultural de Espaço Público através de Stands de Alimentação na Praça de Eventos do Porto Novo durante a realização da 21ª Edição do Festival da Tainha de Caraguatatuba

Edital Fundacc Nº 18-2026 – Chamamento Público para Seleção de Membros da Associação dos Pescadores Artesanais da Zona Sul de Caraguatatuba – ASSOPAZCA Interessados na Ocupação Cultural de Espaço Público através de Stands de Alimentação na Praça de Eventos do Porto Novo durante a realização da 21ª Edição do Festival da Tainha de Caraguatatuba Edital…

Edital Fundacc Nº 21-2026 – Chamamento Público para Prestação de Serviços de Pareceristas para Análise de Editais Vinculados à Política Nacional Aldir Blanc – Exercício 2026

Edital Fundacc Nº 21-2026 – Chamamento Público para Prestação de Serviços de Pareceristas para Análise de Editais Vinculados à Política Nacional Aldir Blanc – Exercício 2026 Inscrições em: https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/7957/#info ​Anexo I – Formulário de Inscrição​ ​ANEXO II – Modelo de Autodeclaração​ ​ANEXO III – Critérios de Seleção ​ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

Edital Fundacc Nº 20-2026 – Chamamento Público para Seleção de Avaliadores para Composição de Banca de Heteroidentificação nos Editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc – Exercício 2026

Edital Fundacc Nº 20-2026 – Chamamento Público para Seleção de Avaliadores para Composição de Banca de Heteroidentificação nos Editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc – Exercício 2026 Inscrições em: https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/8867/#info ​ANEXO I – Formulário de Inscrição​ ​ANEXO II – Modelo de Autodeclaração 1​ ​ANEXO III – Critérios de Seleção 1 ​ANEXO IV – Modelo…

Edital Fundacc Nº 17-2026 – Chamamento Público para Seleção de Pescadores da Praia do Camaroeiro interessados na Ocupação Cultural de Espaço Público através de Stands de Alimentação na Praça da Cultura do 27º Festival do Camarão

Edital Fundacc Nº 17-2026 – Chamamento Público para Seleção de Pescadores da Praia do Camaroeiro interessados na Ocupação Cultural de Espaço Público através de Stands de Alimentação na Praça da Cultura do 27º Festival do Camarão Edital Fundacc Nº 17-2026 – Retificação 01 Edital Fundacc Nº 17-2026 – Resultado Provisório Edital Fundacc Nº 17-2026 –…