Portaria de Pessoal n° 022/2026 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Portaria de Pessoal nº 021/2026 – DISPÕE SOBRE BANCA DE AUDIÇÃO
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Portaria de Pessoal nº 020/2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Portaria de Pessoal nº 019/2026 – DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
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Portaria de Pessoal nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
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Portaria de Pessoal nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
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