Edital Fundacc Nº 28-2026 – PNAB – Apoio a Ações Continuadas

Edital Fundacc Nº 28-2026 – PNAB – Apoio a Ações Continuadas

Edital Fundacc Nº 28-2026 – Convocação para Procedimento de Heteroidentificação

Resultado Preliminar de Seleção: https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/382

Edital Fundacc Nº 28-2026 – Resultado Preliminar da Seleção

Formulário de Inscrições:  https://forms.gle/3eR4as3bLMqqp8BY8

Anexo I – Categorias

Anexo II – Formulário Inscrições

Anexo III – Plano de Trabalho

Anexo IV – Critérios Seleção

Anexo V – Termo de Execução

Anexo VI – Relatório de Execução

Anexo VII – Declaração Coletivo Informal

Anexo VIII – Declaração Étnico-Racial

Anexo IX – Declaração Agente Periférico

Anexo X – Recurso

Anexo XI – Inexistência de Fatos Impeditivos

Anexo XII – Cronograma